Rio loves Rio

O anúncio da descoberta de possibilidades de petróleo na camada pré-sal foi feito pela Petrobrás em 2006, há quatro anos; a cidade do Rio de Janeiro já vem tentando sediar os Jogos Olímpicos desde 2003, quando se candidatou para os Jogos de 2012. Ou seja, três anos antes de se quer começar a pensar nos bilhões que a exploração do pré-sal traria para o país, o Rio já demonstrava caixa suficiente para arcar com uma Olimpíada - pelo menos no papel. Em 2 outubro de 2009, quando o Comitê Olímpico Internacional anunciou a escolha do Rio como cidade-sede dos Jogos de 2016, todos foram ao êxtase. 100 mil pessoas lotaram a praia de copacabana com faixas de "Rio Loves U", bateria de escola de samba e muito sol, tipicamente carioca. Porém, nesse dia, o Rio, juntamente com o Espírito Santo, já recebiam as royalties do pré-sal. Os dois estados, por terem a posse física da camada, recebem cerca de 60% da exploração. Vamos à lei.
O petróleo é a única royalty que foge à regra da geografia financeira. O Ouro Negro segue a Lei 9.478/97 que trata da divisão entre as participações governamentais de todo o país, com fixação de capital baseada no Estado Produtor. Contestando o modo vigente de distribuição do dinheiro das royalties, ano passado, surgiu a Emenda Ibsen Pinheiro, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI). Ela propõe uma mudança em dois artigos da Lei (veja aqui), os quais tratam, obviamente, da distribuição entre os estados. Sumariamente, ela propõe uma divisão acertada entre os estados, o que provocaria assim, déficit em outros.
Águas passavam por essa ponte até mês passado, na mais risível velocidade, na Câmara dos Deputados. Porém, o governador do Rio, Sérgio Cabral, veio a público semana passada e disse que a emenda é inconstitucional, e tiraria do Rio, um dos estados produtores (juntamente com o Espírito Santo), cerca de R$ 7,32 bilhões. E não basta dizer, é preciso também sentenciar, ameaçar e mais afundo, chantagear. Além de chorar - literalmente -, o Sr. Cabral afirmou com todas as letras que sem o dinheiro do pré-sal "não é possível construir as instalações necessárias para a Copa do Mundo de 2014 nem para as Olímpiadas de 2016". Mas quer dizer que quando se candidatou à cidade-sede, o Rio já contava com o dinheiro do petróleo no pré-sal ainda nem descoberto? E desde 2003, na primeira candidatura? Seriam pessoas com super-poderes, capazes de achar petróleo só com o pensamento? Absolutamente impossível.

Nesse momento, em que ouvi as palavras do governador, senti a mais pura e sínica vergonha. Vergonha não por não podermos bancar uma Olímpiada - seja com capital do Estado ou com dinheiro de royalty - mas por um dia ter acreditado que aquela PALHAÇADA de comemoração das autoridades cariocas no dia da escolha, era realmente devido à escolha e não à necessidade de ter um argumento como uma Olímpiada para segurar 7 bilhões de reais. Porque agora, está mais claro do que nunca que Rio 2016 é a arma (figurativamente e sem trocadilhos) que Cabral necessitava para suprir e assegurar o montante pra si.
Uma Olímpiada não cai do céu; nem vem do subsolo.
Contudo, tratando-se da sentença ilusória e da confirmação de Carlos Arthur Nuzman - presidente do Comitê Olímpico Brasileiro -, de que sem o dinheiro, os eventos estarão comprometidos, todos sabemos o que está por vir. Hoje, por exemplo, o anti-inconstitucional Sério Cabral e alguns prefeitos interessados veementemente na grana que cairia pra eles, decretaram ponto facultativo nas cidades e convocaram a população às ruas para manifestar "à favor do Rio, contra a covardia". Ironicamente, contra a covardia. É como se a mãe fingisse apanhar do marido na frente do filho, e chamasse o filho à tomar partido. O filho não sabe que a mãe finge, logo, está com ela. Essa é a cara do Brasil.
E depois disso, a esfera federal derrubará a emenda e voltamos ao samba; construiremos um grande contador na plataforma de exploração do pré-sal, com os dias que faltam para as Olímpiadas Rio 2016, com os dizeres: "Rio loves Rio".

Obs.: Muito bom texto sobre o assunto também no blog do Juca Kfouri. =)